🔒 Política de Privacidade - CaloriasAI
Última atualização: 14/10/2025
🇧🇷 CONFORMIDADE COM A LGPD
Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Você tem direitos garantidos sobre seus dados pessoais.
1. Informações que Coletamos
1.1 Dados Fornecidos por Você:
| Dado |
Finalidade |
Base Legal (LGPD) |
| Nome completo |
Identificação e personalização |
Consentimento (Art. 7º, I) |
| Telefone (WhatsApp) |
Comunicação e identificação |
Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Peso, altura, idade, sexo |
Cálculo de meta calórica |
Consentimento (Art. 7º, I) |
| Objetivo (emagrecer/manter/ganhar) |
Personalização do serviço |
Consentimento (Art. 7º, I) |
| Nível de exercício |
Cálculo de gasto calórico |
Consentimento (Art. 7º, I) |
| Histórico de refeições |
Monitoramento e relatórios |
Execução de contrato (Art. 7º, V) |
| Histórico de peso |
Acompanhamento de evolução |
Execução de contrato (Art. 7º, V) |
1.2 Dados de Pagamento:
- Cartão de crédito: Processado e armazenado pela Stripe (PCI-DSS compliant)
- Histórico de pagamentos: Para controle de assinatura
- ⚠️ IMPORTANTE: Não temos acesso aos dados completos do seu cartão
1.3 Dados Técnicos:
- Logs de interação (para suporte e melhorias)
- Timestamps de uso (para análise)
- Não coletamos localização GPS
2. Como Usamos Seus Dados
- ✅ Fornecer o serviço de monitoramento calórico
- ✅ Calcular sua meta calórica personalizada
- ✅ Gerar relatórios de progresso
- ✅ Processar pagamentos (via Stripe)
- ✅ Enviar notificações sobre seu uso
- ✅ Suporte técnico quando necessário
- ✅ Melhorar o serviço (análise agregada e anonimizada)
- ❌ NÃO vendemos seus dados para terceiros
- ❌ NÃO enviamos spam ou propagandas não solicitadas
3. Compartilhamento de Dados
Seus dados são compartilhados apenas com:
⚠️ Importante: Todas essas empresas têm certificações de segurança internacionais.
4. Seus Direitos (LGPD)
Você tem direito a:
- Acesso: Solicitar cópia de todos os seus dados
- Correção: Atualizar dados incorretos (via menu Perfil)
- Exclusão: Solicitar remoção completa dos dados
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
- Revogação: Retirar consentimento a qualquer momento
- Oposição: Opor-se a determinado uso dos dados
Como exercer seus direitos:
Envie email para: aicalorias@gmail.com com o assunto "LGPD - [seu direito]"
Responderemos em até 15 dias úteis.
5. Segurança dos Dados
- 🔒 Dados armazenados em Firebase (Google Cloud) com criptografia
- 🔒 Pagamentos via Stripe (PCI-DSS Level 1)
- 🔒 Comunicação via HTTPS (SSL/TLS)
- 🔒 Acesso restrito apenas a sistemas autorizados
- 🔒 Backups automáticos e redundância
6. Retenção de Dados
| Situação |
Período de Retenção |
| Usuário ativo |
Enquanto usar o serviço |
| Após cancelamento |
90 dias (recuperação de conta) |
| Dados fiscais/legais |
5 anos (obrigação legal) |
| Após solicitação de exclusão |
30 dias (processamento) |
7. Cookies e Rastreamento
- Não usamos cookies de rastreamento
- Não fazemos remarketing ou ads tracking
- Apenas dados necessários para o funcionamento
8. Menores de Idade
O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Se você é menor de idade:
- Precisa de autorização dos pais/responsáveis
- Recomendamos acompanhamento de adulto
- Consulte um médico antes de usar
9. Transferência Internacional
Seus dados podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil:
- Firebase: Servidores Google (EUA, com cláusulas padrão de proteção)
- Stripe: Servidores na Irlanda (adequação GDPR)
- OpenAI: Servidores nos EUA
Todas as empresas seguem padrões internacionais de proteção de dados.
10. Mudanças nesta Política
- Última atualização: 14/10/2025
- Usuários serão notificados de mudanças materiais via WhatsApp
- Histórico de versões disponível mediante solicitação
11. Contato do Encarregado de Dados (DPO)
Para questões sobre privacidade e LGPD:
Email: aicalorias@gmail.com
Assunto: "LGPD - [sua solicitação]"