📜 Termos de Uso - CaloriasAI
Última atualização: 14/10/2025
⚠️ Aviso Importante: Ao usar o CaloriasAI, você concorda com estes termos.
1. Sobre o Serviço
O CaloriasAI é um assistente virtual de nutrição via WhatsApp que auxilia no acompanhamento de calorias e peso corporal. O serviço utiliza inteligência artificial para estimativas e não substitui acompanhamento profissional.
2. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar e utilizar o CaloriasAI, você declara:
- Ter lido e concordado com estes Termos de Uso
- Ter lido e concordado com nossa Política de Privacidade
- Ter capacidade legal para contratar (maior de 18 anos)
- Fornecer informações verdadeiras e precisas
3. Período de Trial
- Período gratuito de teste ao se cadastrar
- Acesso limitado às funcionalidades por tempo determinado
- Após expiração, é necessário assinar o plano Premium
- Não é necessário cartão de crédito para trial
4. Assinatura Premium
4.1 Plano e Pagamento
- Valor: Conforme informado no momento da contratação
- Renovação: Automática e recorrente
- Cobrança: Processada via Stripe (processadora de pagamentos)
- Forma de pagamento: Cartão de crédito
4.2 Cancelamento
- Pode ser feito a qualquer momento pelo Customer Portal
- Acesso mantido até o fim do período pago
- Sem multas ou taxas de cancelamento
- Dados mantidos por 90 dias após cancelamento
4.3 Reembolso
- Não oferecemos reembolso de períodos já pagos
- Você mantém acesso até o fim do período contratado
- Cancelamento impede renovação futura
5. Uso do Serviço
5.1 Você PODE:
- ✅ Usar para acompanhamento pessoal de calorias
- ✅ Registrar suas refeições e peso
- ✅ Acessar relatórios e histórico
- ✅ Editar seu perfil e dados
5.2 Você NÃO PODE:
- ❌ Usar para fins comerciais sem autorização
- ❌ Fazer engenharia reversa do sistema
- ❌ Enviar spam ou mensagens abusivas
- ❌ Compartilhar sua conta com terceiros
- ❌ Tentar burlar o sistema de pagamentos
6. Limitações e Avisos
⚠️ IMPORTANTE:
- As estimativas de calorias são aproximadas
- O serviço não substitui orientação médica ou nutricional profissional
- Consulte um profissional antes de iniciar qualquer dieta
- Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nas estimativas
7. Disponibilidade do Serviço
- Buscamos manter o serviço disponível 24/7
- Pode haver interrupções para manutenção
- Não garantimos disponibilidade ininterrupta
- Não nos responsabilizamos por falhas de terceiros (WhatsApp, Stripe, Firebase)
8. Propriedade Intelectual
- O CaloriasAI e todo seu conteúdo são propriedade exclusiva
- Marcas, logos e design são protegidos
- Seus dados pessoais são seus (veja Política de Privacidade)
9. Modificações
- Podemos atualizar estes termos a qualquer momento
- Usuários serão notificados de mudanças significativas
- Uso continuado após mudanças implica aceitação
10. Bugs, Erros e Correções Técnicas
O CaloriasAI é fornecido "como está" (as is) e podem ocorrer bugs, erros técnicos ou falhas no sistema.
⚙️ Compromisso de Correção:
- Nos comprometemos a corrigir problemas identificados o mais breve possível
- Priorizamos bugs críticos que afetam funcionalidades essenciais
- Correções menores podem levar mais tempo
- Prazo de Correção: Não garantimos prazo específico. Correções dependem de:
- Gravidade do problema (crítico, alto, médio, baixo)
- Recursos técnicos e humanos disponíveis
- Complexidade da correção necessária
- Ordem de prioridade e volume de problemas
- Reportar Problemas: Usuários podem reportar bugs via email aicalorias@gmail.com com descrição detalhada do problema
- Isenção de Responsabilidade: Não nos responsabilizamos por:
- Dados perdidos, corrompidos ou incorretos devido a bugs
- Cálculos de calorias incorretos por falhas técnicas
- Interrupções temporárias do serviço
- Impactos negativos no seu uso durante bugs
- Lucros cessantes, danos indiretos ou consequenciais
- Problemas de saúde relacionados a dados incorretos por bugs
- Manutenção Emergencial: Em caso de bug grave ou vulnerabilidade de segurança, podemos suspender temporariamente o serviço para correção sem aviso prévio
- Funcionalidades em Beta: Algumas funcionalidades podem estar em fase de teste e apresentar instabilidades ou comportamento inesperado
- Sem Garantias: O serviço é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não limitado a:
- Funcionamento perfeito e livre de erros
- Precisão absoluta das informações fornecidas
- Adequação para propósito específico
- Não violação de direitos de terceiros
11. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta se:
- Violar estes termos
- Usar o serviço de forma abusiva
- Tentar fraudar o sistema de pagamentos
12. Legislação e Foro
- Lei aplicável: Legislação brasileira
- Foro: Comarca de São Paulo/SP
- LGPD: Conforme Lei 13.709/2018
13. Contato
Email: aicalorias@gmail.com
WhatsApp: +55 11 5286-1189